Vaga de Especialista Sénior de Desenvolvimento Social
Designação dos Serviços: Serviços de Consultoria de um Especialista Sénior de Desenvolvimento Social para Maputo
Nº do Contrato/Concurso: 47 A003041/CP /10/2023
Entidade Contratante: Administração Nacional de Estradas, IP
1. O Governo de Moçambique (GOM) recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto de Comércio e Conectividade da África Austral e pretende aplicar parte dos fundos para os Serviços de Consultoria de um Especialista Sénior de Desenvolvimento Social.
2. O objectivo principal da contratação do Especialista Sénior de Desenvolvimento Social, é o de assegurar a implementação das salvaguardas sociais nas actividades relacionadas com as componentes de infra-estruturas do projecto, isto é, Subcomponente 1.2: Melhoria de Fronteiras e sua Gestão e Componente 4: Fortalecer as infra-estruturas de transporte para melhorar o acesso aos mercados.
3. O objectivo principal da contratação do Especialista Sénior de Desenvolvimento Social e o de integrar a equipa da Unidade de Implementação do Projecto da Administração Nacional de Estradas, Instituto Público (ANE, IP) para assegurar a implementação das salvaguardas sociais nas actividades relacionadas com as componentes de infra-estruturas do projecto, isto é, Subcomponente 1.2: Melhoria de Fronteiras e sua Gestão e Componente 4: Fortalecer as infra-estruturas de transporte para melhorar o acesso aos mercados.
4. Os Termos de Referência detalhados para os serviços poderão ser obtidos no endereço a seguir indicado:
Administração Nacional de Estradas, IP
Departamento de Aquisições
Av. de Moçambique, n.º 1225, C.P. 403 Maputo - Moçambique
Telefone: 258 21 476 163/7
Email: aneconsultant21@gmail.com
5. Assim, a Administração Nacional de Estradas, IP, convida a Consultores Individuais elegíveis a manifestarem o seu interesse em levar a cabo os serviços durante quatro ( 4) anos contínuos. Os Consultores interessados deverão fornecer informação demonstrando que possuem qualificações e experiência relevante para a prestação dos serviços.
6. A avaliação das manifestações de interesse será com base na qualidade, de acordo com uma matriz robusta de pontos fortes e fracos, e a lista curta será composta a partir da lista de consultores individuais qualificados, tendo em consideração os seguintes critérios:
- O Especialista Social deve possuir Mestrado (ou pelo menos Licenciatura) em disciplinas como Ciências Sociais/Serviço Social, Sociologia, Antropologia, Saúde e Segurança Ambiental e outras áreas afins;
- Profissional qualificado com 10 (dez) anos de experiência em salvaguardas sociais, saúde e segurança, incluindo trabalho em pelo menos 2 (dois) projectos relevantes de magnitude e complexidade semelhantes;
- Conhecimento específico da legislação ambiental vigente no País: conhecimento profundo do Decreto
nº 54/2015, de 31 de Dezembro, sobre o processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), conhecimento da política laboral de Moçambique; e conhecimento da legislação nacional sobre Reassentamento aplicável;
- 5 anos de experiência de trabalho em reassentamento involuntário, especialmente em projectos relacionados ao risco de Violência Baseada no Gênero (VBG);
- Experiência de trabalho em questões de gênero e assuntos de VBG em projectos;
- Experiência de trabalho com entidades governamentais, relacionadas à implementação de actividades sociais. Experiência com programas específicos de gestão de assuntos sociais e de género será uma vantagem;
- Capacidade organizacional e analítica demonstrada e abordagem de resolução de problemas sociais;
- Experiência anterior em Políticas de Salvaguarda do Banco Mundial e as directrizes ambientais, de saúde e segurança do Grupo Banco Mundial;
- Experiência anterior em projectos públicos financiados por doadores / organizações financeiras internacionais;
- Deve estar ciente da legislação moçambicana, questões relacionadas ao gênero e experiente em garantir que as equipas de engenharia e social trabalhem juntas para minimizar impactos sociais adversos durante a fase de projecto e implementação de obras.
- O especialista social deve ser fluente na língua portuguesa e com bom domínio da língua inglesa, tanto na escrita quanto na fala.
- Boa capacidade de comunicação e relacionamento interpessoal e também deve ser capaz de fornecer treinamento em aspectos sociais para os técnicos que trabalham directamente na implementação dos Subprojectos, assim como os beneficiários do Projecto.
7. Chama-se à atenção aos consultores interessados para a Secção III, parágrafo 3.14, 3.16, e 3.17 dos Regulamentos de Licitação do Banco Mundial "ProcurementRegulations for IPF Borrowers" November 2020 ("Procurement Regulations"), que estabelece a política do Banco Mundial no concernente a conflitos de interesse.
8. O Consultor será seleccionado de acordo com o método de Consultor Individual (IC) definido nos Regulamentos de Licitação.
9. Mais informação poderá ser obtida no endereço a seguir indicado durante as horas normais de expediente, isto é, das 07:30 às 15:00 horas locais, de segunda a sexta-feira, excepto feriados:
Administração Nacional de Estradas, IP
Departamento de Aquisições
Av. de Moçambique, Nº 1225, C.P. 403 Maputo - Mozambique
Telephone: 258 21 476 163/7
Email: aneconsultant21@gmail.com
10. Expressões de Interesse na língua Inglesa claramente indicando Reference No: 47 A003041/CP /10/2023-"Consulting Services of a Senior Social Development Specialist" deverão ser entregues por escrito para o endereço abaixo indicado ( em formato físico, por correios, ou por correio electrónico) até às 15:00 horas do dia 8 de Junho de 2023.
Comentários
Enviar um comentário